Em sua reunião desta
quarta-feira (13), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá se
posicionar a respeito do parecer do relator, senador Blairo Maggi (PR-MT),
favorável ao projeto do senador Wilder Morais (DEM-GO) que reduz a carga
tributária incidente sobre componentes de sistemas fotovoltaicos. A intenção do
autor da proposição é contribuir com o desenvolvimento sustentável do
suprimento de energia a partir da fonte solar.
Outra matéria que o
presidente da Comissão, Garibaldi Filho (PMDB-RN), deverá colocar em votação é
o parecer do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendendo a aprovação do projeto do
senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que isenta da cobrança do ICMS o sistema de
compensação de energia elétrica específico para geração distribuída.
Geração distribuída são
fontes de energia de pequeno porte, especialmente fotovoltaica, eólica ou
biomassa, instaladas em prédios ou terrenos próximos aos consumidores. A vantagem
deste tipo de geração em relação à geração concentrada é a redução de perdas e
a diminuição dos investimentos em redes de transmissão e de distribuição. Por
causa dessa economia, há uma tendência mundial de se incentivar a expansão da
geração distribuída
Também está na pauta da
CI requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para realização de
audiência pública com o objetivo de tratar das perspectivas de novos leilões
dos blocos exploratórios de petróleo e gás no Brasil. O senador capixaba propõe
que seja convidado o presidente do Conselho Nacional de Política Energética e
ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga. [por assessoria de imprensa]
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