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Fotos: ascom/sesai
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Convidado pela
organização do evento, uma iniciativa da Subcoordenadoria da Informação,
Educação e Comunicação (SIEC), da Sesap-RN, Adriano fez uma exposição das ações
de saúde e saneamento oferecidas pelo DSEI, com sede em João Pessoa, ao povo
indígena potiguara, aldeiado nos Polos Base dos municípios de Baia da Traição,
Rio Tinto e Marcação.
Em seguida, a plenária
foi ocupada para a exposição do representante da Funai no Rio Grande do Norte,
Martinho Andrade, abordando pontos conflitantes do território indígena no
estado.
A programação do “I
SIEQuidade: Semana de capacitação para o fortalecimento da Equidade em saúde no
Rio Grande do Norte” foi iniciada na segunda-feira (25), no Praia Mar Hotel, e
se encerra nesta sexta (29), reunindo os segmentos diferenciados da sociedade.
A subcoordenadora da SIEC, Aparecida Cunha, disse que o evento, pioneiro na
atual gestão, possibilita essa mesa de debate para cada segmento, como negros,
ciganos, população de rua, indígenas, e mais outros. [Portal Saúde/Sesai-MS]
Venho denunciar uma prática ilegal perpetrada pelos atuais gestores da Secretaria Estadual de Saúde Pública. Os servidores estaduais da Saúde recebem uma gratificação de estímulo à produtividade, que está regulamentada na a Lei estadual n. 9.158/2008. Essa lei é clara ao definir e limitar o número de pontos que cada servidor terá direito (anexo 1 dessa lei). Contudo, desde o ano passado, o atual Secretário atribuiu a si mesmo 10 pontos de produtividade, 5 a 8 pontos para os Coordenadores, e, com relação a um número inestimável de servidores, atribuiu pontos conforme critérios de “amizade”. Os senhores poderão verificar isso facilmente através de simples cálculo aritmético. Basta confrontar a remuneração definida em lei pelo plano de carreira dos servidores da saúde, com a remuneração que esses servidores recebem na prática (através do site de transparência http://www.portal.rn.gov.br/ergoninfo/Remuneracao.asp). Na verdade, basta confrontar a remuneração do alto escalão (secretário, coordenadores, subcoordenadores, etc.).
ResponderExcluirInclusive, tamanho é o descaso e escárnio com a Lei que é possível que se os senhores interpelarem diretamente qualquer dos gestores ou seus subordinados diretos, eles mesmos confirmem que, por exemplo, os Coordenadores recebem 5 pontos de produtividade e que os Secretários recebem 10 pontos... o tema é tratado com naturalidade, como se existisse respaldo legal e quase todos os servidores estão cientes de que existe um tratamento "diferenciado" de remuneração... .
Por fim, imaginem o absurdo... O gestor da SESAP/RN tem o poder de aumentar seu próprio subsídio... basta se atribuir quantos pontos de produtividade forem suficientes para atender seus interesses... é lamentável.
A Saúde Pública em calamidade e o Secretário se apoderando dos recursos públicos e distribuindo-os conforme seus interesses!