Brasileiros têm assistência médica gratuita na rede pública de cinco países

Para ter direito ao benefício, viajantes precisam ser contribuintes do INSS e obter certificado emitido pelo Ministério da Saúde

Nesse período de férias é bom saber: os brasileiros segurados pela Previdência Social e seus familiares têm direito a atendimento médico gratuito na rede pública de saúde de cinco países: Cabo Verde, Itália, Luxemburgo, Portugal e Chile. Este último, no entanto, está temporariamente sem atender aos brasileiros, devido à recente erupção do vulcão Puyehue e ao terremoto do início de 2010. Para usufruir do benefício, o viajante precisa portar o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), emitido gratuitamente pelo Ministério da Saúde. O documento oferece assistência farmacêutica, odontológica, ambulatorial e hospitalar na rede pública do país visitado, como se o viajante fosse um morador local.

Os interessados devem apresentar o passaporte e os três últimos comprovantes de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – guias de recolhimento ou carteira de trabalho e os três últimos contracheques. Para obter o certificado dos dependentes, é preciso apresentar certidão de casamento e de nascimento dos filhos, além dos passaportes.

Neste ano, o Ministério da Saúde emitiu 8.837 Certificados de Direito à Assistência Médica, até 20 de julho. No ano passado, foram 19.085. Os estados que mais demandaram estas solicitações em 2010 foram São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais. Quanto aos destinos, destacam-se Portugal e Itália.

SERVIÇO

Para conferir a lista de documentos exigidos, endereços para a emissão do CDAM nos estados e tirar outras dúvidas acesse: http://sna.saude.gov.br/cdam/.

Fonte: Portal/MS