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Entre os dias 27 de abril e 01 de maio, a cidade de Natal-RN vai sediar a 9ª edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional, que este ano tem como tema “Direitos, deveres e garantias fundamentais”. O evento é uma iniciativa da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais - EBEC e será realizado no Centro de Convenções da capital potiguar.
A programação para esta 9ª edição do Congresso inclui conferências e palestras versando sobre temas como “Fundamentos dos Direitos Fundamentais” e “Direito à Vida e à Liberdade” e minicursos sobre “Controle de Constitucionalidade: novidades, tendências e perspectivas” e “Evolução do direito Penal e princípios Minimalistas”.
Entre os palestrantes, estão importantes personalidades do meio jurídico como o ministro do STF, Gilmar Ferreira Mendes, o procurador do Estado de São Paulo e professor Titular de Direito Constitucional da USP, Elival da Silva Ramos, o professor de Direito Constitucional da Universidade Complutense de Madrid/Espanha, Fernando Segado, o professor da Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal, Jónatas Machado, entre outros.
Inscrições
O valor das inscrições para profissional varia entre R$250 e R$440, dependendo do período. Para saber mais sobre a inscrição e ver a Programação completa do evento, clique aqui. [Fonte: Associação Magistrados/MA]
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