Gesto de grandeza do CFM - II

--- Walter Medeiros* waltermedeiros@supercabo.com.br

Em janeiro deste ano (2010) escrevemos artigo intitulado "Gesto de Grandeza do CFM", defendendo o que parecia muito difícil ou quase impossível: que aquele colegiado maior dos médicos brasileiros não cassasse o registro do médico Luiz Moura, de 85 anos e com 60 anos do exercício da medicina, por ter dado entrevista explicando como funciona a auto-hemoterapia, a técnica que aumenta a imunidade do organismo e vem curando milhares de pessoas no mundo inteiro.

O julgamento - antes previsto para 4 de fevereiro - foi adiado e realizado agora, na sexta-feira 13 de agosto, e o Conselho Federal de Medicina decidiu dando um exemplo de humanidade, ao manter o registro daquele profissional exemplar, que naquela idade comparece religiosamente ao seu consultório e atende a sua clientela.

Esta decisão merece o reconhecimento e o aplauso de todos, considerando que naquela ocasião o CFM esteve sintonizado com o pensamento da sociedade brasileira, para fazer justiça. Parabenizamos o CFM pela decisão lúcida e justa.

Acreditamos que esta decisão levou em conta também os apelos que ecoaram pelo Brasil inteiro, de médicos, enfermeiros, jornalistas e outros profissionais, usuários da auto-hemoterapia, e personalidades como o Senador Eduardo Suplicy e a escritora Maria Adelaide Amaral, que foram enfáticos na defesa de uma solução para o problema que não trouxesse prejuízos ao Dr. Luiz Moura.

Aquela proposta que fizemos incluía outro ponto - que não foi tratado na ocasião, até porque não era assunto da pauta, mas que certamente pode ser transformado num novo momento de grandeza do CFM -, que é a liberação do uso da auto-hemoterapia no Brasil, proibida de forma enviesada desde dezembro de 2007.

Através desse novo gesto, o CFM pode editar resolução determinando que os médicos podem fazer uso da técnica, que é usada há mais de 150 anos e teve seu uso impedido a partir do momento em que aquele conselho aprovou um parecer, depois criticado, quando ficou comprovado que é incompleto e prejudicial à sociedade.

A permissão do uso da auto-hemoterapia pode ser estabelecida em protocolos, considerando o conhecimento acumulado a respeito da técnica; levando em conta que não existe nada que deponha contra o seu uso, a não ser a alegação - não comprovada - de que não teria comprovação científica; e a orientação com vistas à realização de novas pesquisas para consolidar o seu uso, inclusive no Sistema Único de Saúde - SUS.

É fato que a burocracia atrasa as práticas científicas, mas uma coisa é certa: se a auto-hemoterapia não tem a comprovação dentro do padrão que alguns exigem, isto não anula sua eficácia, pois sua eficácia pode ser e vem sendo diariamente comprovada. Para tanto, basta observar o universo imenso de usuários que relatam o uso e os benefícios que com ele conseguem.

O assunto pode ser tratado no âmbito das normas que deixam nas mãos dos médicos a decisão de utilizar os procedimentos, desde que informem ao paciente em que situação se encontra no que se refere a pesquisa científica e obtenham o consentimento para usá-la, aliando a isto a responsabilidade que cada profissional tem sobre os seus próprios atos.

Na mesma ocasião pode ser determinada a elaboração de uma resolução estabelecendo as formas já comprovadas de eficácia no uso da auto-hemoterapia, como Tampão Sanguíneo Peridural -TSP e Plasma Rico em Plaquetas, bem como determinando os tipos de pesquisas que precisam ser feitas para regulamentar o uso da terapia nos demais casos.

Isto resolveria um vazio que surgiu depois que o uso da auto-hemoterapia foi simplesmente proibido, gerando até problemas internos, como o caso dos anestesiologistas, que reclamaram para usar o TSP e o próprio CFM emitiu nota alterando sua resolução e afirmando que esse procedimento tem vasta comprovação científica.

Uma decisão nesse nível seria mais um gesto de grandeza, pelo qual a sociedade brasileira seria grata e reforçando sua crença na justiça, seriedade, responsabilidade e nos bons propósitos da entidade máxima dos médicos brasileiros.

Por um lado, o CFM já decidiu o destino profissional de um homem de 85 anos, que já passou seis décadas salvando vidas e sua luta é por salvar outras mais. Por outro lado, esse novo gesto de grandeza seria superar a precipitação do parecer, editando medida para liberar o uso da auto-hemoterapia, medida de alcance abrangente, para beneficiar toda a coletividade.

*Jornalista

Leia mais sobre o assunto em http://www.rnsites.com.br/auto-hemoterapia.htm .